A indicação destinada ao Executivo solicita a realização de um estudo social, técnico e orçamentário para viabilizar a criação de um programa municipal voltado à construção gratuita de calçadas para imóveis de famílias de baixa renda.

A proposta, de autoria da vereadora e presidente do Lesgislativo, Tereza de Jesus Sousa (PSDB), foi encaminhada ao prefeito Lúcio Costa e tem como objetivo enfrentar um problema recorrente no município: a ausência ou precariedade de passeios públicos em áreas habitadas por populações em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a justificativa da parlamentar, embora a legislação atribua aos proprietários dos imóveis a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas, muitas famílias não possuem condições financeiras para arcar com esses custos.

Como consequência, a falta de infraestrutura adequada compromete a mobilidade urbana e expõe pedestres a riscos diários.

“A inexistência ou precariedade das calçadas afeta especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e indivíduos com mobilidade reduzida, que acabam sendo obrigados a transitar pela via pública, expondo-se a riscos de acidentes”, destaca Tereza De Jesus Souza.

A parlamentar também ressalta que a implantação de um programa público voltado à construção de calçadas pode trazer benefícios que vão além da segurança. A padronização e regularização dos passeios, segundo ela, contribuem para a valorização urbana, organização da cidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Agora, cabe ao Executivo analisar a viabilidade da proposta e, eventualmente, dar andamento aos estudos sugeridos.