Santa Rita do Pardo inaugura Ponto de Inclusão Digital para ampliar acesso à Justiça
Tribunal de Justiça de MS permitirá atos processuais no município, sem deslocamento para outras cidades
A população de Santa Rita do Pardo passou a contar, desde a tarde desta quinta-feira (14), com um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O espaço foi criado para ampliar o acesso do cidadão à Justiça e agilizar o atendimento, oferecendo estrutura física e tecnológica para a realização de atos processuais.
A inauguração contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do desembargador Sérgio Fernandes Martins e de autoridades do Judiciário estadual e do município. A cerimônia teve abertura com apresentação da Banda Marcial, formada por 40 crianças e adolescentes da região.
O desembargador Dorival Renato Pavan agradeceu às autoridades, servidores e à prefeitura pelo apoio na instalação do PID, ressaltando a parceria entre o Poder Judiciário e o Executivo Municipal. Ele destacou que o município conhece melhor as necessidades locais e que o PID facilita o acesso à Justiça, evitando que os cidadãos precisem se deslocar até a comarca mais próxima. Pavan também manifestou o desejo de ver Santa Rita do Pardo, no futuro, elevada à condição de comarca instalada.
“O Ponto de Inclusão Digital é fruto da união entre o Judiciário e o Executivo Municipal, garantindo que a população tenha acesso facilitado à Justiça. É um passo importante para fortalecer a cidadania, a democracia e a presença do Judiciário no dia a dia das pessoas”, afirmou o presidente do TJMS.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins relembrou o processo de instalação dos PIDs em municípios sem fórum, destacando que o objetivo é aproximar a Justiça dos cidadãos e oferecer uma prestação jurisdicional com equidade e eficiência.
O prefeito Lucio Costa celebrou a entrega do espaço.
“O PID é um projeto antigo, que finalmente saiu do papel e vai fazer uma grande diferença na vida da nossa comunidade. Quem ganha com tudo isso é o nosso povo”, declarou.
Também participaram do evento o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro Junior, a juíza Laísa de Oliveira Marcolini, da comarca de Bataguassu, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-MS.
Saiba mais – Os PIDs são estruturas físicas e tecnológicas que permitem a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência. O PID de Santa Rita do Pardo está localizado na Rua Julião de Lima Maia, nº 725, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
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